Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.